Anne Carine moreira
04/01/2019 • 17:19
responderam por um só crime na medida de sua culpabilidade ( teoria monista).
Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Códig...
Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal (CP), julgue os itens seguintes. Em relação ao concurso de pessoas, o CP adota a teoria monista, ...
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Rodrigo Ferreira EQUIPE11/10/2021 • 19:58Certo.
CPP, Art. 29: Quem de qualquer forma concorre para o crime, responde pelas penas nele cominadas mediante o grau de sua culpabilidade.
Embora o CP tenha adotado como regra a teoria monista ou unitária (caput do art. 29 do CP), os parágrafos do art. 29 do CP estabelecem a punibilidade diferenciada para a participação de menor importância (pena diminuída) e para os concorrentes que quiseram participar de crimes menos graves, razão pela qual alguns doutrinadores preferem dizer que o CP adotou a teoria monista de forma "matizada ou temperada".
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