Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal (C...
Responda: Com relação aos princípios, institutos e dispositivos da parte geral do Código Penal (CP), julgue os itens seguintes. Em relação ao concurso de pessoas, o CP adota a teoria monista, ...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Anne Carine moreira em 31/12/1969 21:00:00
responderam por um só crime na medida de sua culpabilidade ( teoria monista).
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Certo.
CPP, Art. 29: Quem de qualquer forma concorre para o crime, responde pelas penas nele cominadas mediante o grau de sua culpabilidade.
Embora o CP tenha adotado como regra a teoria monista ou unitária (caput do art. 29 do CP), os parágrafos do art. 29 do CP estabelecem a punibilidade diferenciada para a participação de menor importância (pena diminuída) e para os concorrentes que quiseram participar de crimes menos graves, razão pela qual alguns doutrinadores preferem dizer que o CP adotou a teoria monista de forma "matizada ou temperada".
CPP, Art. 29: Quem de qualquer forma concorre para o crime, responde pelas penas nele cominadas mediante o grau de sua culpabilidade.
Embora o CP tenha adotado como regra a teoria monista ou unitária (caput do art. 29 do CP), os parágrafos do art. 29 do CP estabelecem a punibilidade diferenciada para a participação de menor importância (pena diminuída) e para os concorrentes que quiseram participar de crimes menos graves, razão pela qual alguns doutrinadores preferem dizer que o CP adotou a teoria monista de forma "matizada ou temperada".
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários