Julgue o item seguinte, relativo à lei do crime organizado e a crimes resultantes de pr...
Responda: Julgue o item seguinte, relativo à lei do crime organizado e a crimes resultantes de preconceitos de raça e cor. Constitui crime o fato de determinado clube social recusar a admissão...
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Por jeorge andre da cunha em 31/12/1969 21:00:00
mesmo sendo um Clube social com estatuto interno, nenhuma de suas normas podem se sobrepor à CF/88. o caput do Art. 5º CF/88 já diz: "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza..."
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