Com fundamento na legislação que define os crimes de tortura e de tráfico de pessoas, j...
Responda: Com fundamento na legislação que define os crimes de tortura e de tráfico de pessoas, julgue os itens a seguir. Para que um cidadão seja processado e julgado por crime de tortura, é ...
💬 Comentários
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Por Saulo Roberto de Oliveira em 31/12/1969 21:00:00
O crime de tortura é caracterizado por sofrimento físico ou mental! Não há necessidade da presença de resíduos físicos
Por Alfabravo Charlie em 31/12/1969 21:00:00
De acordo com a Lei 9.455, de 7 de abril de 1997, constitui crime de Tortura:
"Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe ‘sofrimento físico ou MENTAL; (...)
Uma questão típica causadora de problemas no certame. Cancelamento para alguns que erraram-na e, o aprovação para quem a acertou. Uma vergonha.
"Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe ‘sofrimento físico ou MENTAL; (...)
Uma questão típica causadora de problemas no certame. Cancelamento para alguns que erraram-na e, o aprovação para quem a acertou. Uma vergonha.
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Certo.
PRESCINDÍVEL = (Que se pode prescindir, não sendo necessário: Desnecessário, dispensável, supérfluo, escusável, inútil, acessório...).
Não é necessário deixar vestígios, pois a prática de tortura pode ser FÍSICA ou MENTAL.
Logo, é prescindível que esse crime deixe vestígios de ordem física.
PRESCINDÍVEL = (Que se pode prescindir, não sendo necessário: Desnecessário, dispensável, supérfluo, escusável, inútil, acessório...).
Não é necessário deixar vestígios, pois a prática de tortura pode ser FÍSICA ou MENTAL.
Logo, é prescindível que esse crime deixe vestígios de ordem física.
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