Questões Administração Pública Ética na Administração Pública
As penalidades estabelecidas pela Lei n° 8.112/1990 apresentam gradação proporcional à ...
Responda: As penalidades estabelecidas pela Lei n° 8.112/1990 apresentam gradação proporcional à gravidade da infração cometida. Em conformidade com o disposto na lei, está sujeito à pena de suspensão o serv...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a Lei n° 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, as penalidades aplicáveis aos servidores públicos apresentam uma gradação proporcional à gravidade da infração cometida.
No caso da recusa injustificada em ser submetido a inspeção médica determinada pela autoridade competente, o servidor está sujeito à pena de suspensão, conforme previsto no artigo 129, inciso VII, da referida lei.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) ínjustificadamente, recusa-se a ser submetido a inspeção médica determinada pela autoridade competente.
De acordo com a Lei n° 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, as penalidades aplicáveis aos servidores públicos apresentam uma gradação proporcional à gravidade da infração cometida.
No caso da recusa injustificada em ser submetido a inspeção médica determinada pela autoridade competente, o servidor está sujeito à pena de suspensão, conforme previsto no artigo 129, inciso VII, da referida lei.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) ínjustificadamente, recusa-se a ser submetido a inspeção médica determinada pela autoridade competente.
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