Josamilton Silva
07/08/2020 • 05:37
A) Errado , estabelecido no § 4° do art. 37 a supensão, não cassação
B) Errado , Art. 37 § 6°, não temos " qualquer circunstancia "
C) Correta , Art. 40, § 6º
D) Errada, Art. 5, LXXV, da CF/88: O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença. Trata-se de responsabilidade objetiva do Estado
E) Errada , Art. 40, § 4º,
B) Errado , Art. 37 § 6°, não temos " qualquer circunstancia "
C) Correta , Art. 40, § 6º
D) Errada, Art. 5, LXXV, da CF/88: O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença. Trata-se de responsabilidade objetiva do Estado
E) Errada , Art. 40, § 4º,