Questões Direito Constitucional
Tendo em vista o tema Administração Pública na Constituição, marque a alternativa correta.
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Por Josamilton Silva em 31/12/1969 21:00:00
A) Errado , estabelecido no § 4° do art. 37 a supensão, não cassação
B) Errado , Art. 37 § 6°, não temos " qualquer circunstancia "
C) Correta , Art. 40, § 6º
D) Errada, Art. 5, LXXV, da CF/88: O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença. Trata-se de responsabilidade objetiva do Estado
E) Errada , Art. 40, § 4º,
B) Errado , Art. 37 § 6°, não temos " qualquer circunstancia "
C) Correta , Art. 40, § 6º
D) Errada, Art. 5, LXXV, da CF/88: O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença. Trata-se de responsabilidade objetiva do Estado
E) Errada , Art. 40, § 4º,
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