Questões Direito Constitucional
A partir do texto da Constituição Brasileira, assinale a alternativa que consagra órgão...
Responda: A partir do texto da Constituição Brasileira, assinale a alternativa que consagra órgão que integra o Poder Legislativo:
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
Vamos analisar as alternativas com base na Constituição Brasileira:
a) Senado Nacional - O correto é Senado Federal. O termo "Senado Nacional" não é utilizado na Constituição.
b) Assembleia de Vereadores - Não existe esse órgão. O correto é Câmara de Vereadores, que é o órgão legislativo municipal.
c) Conselho da República - É um órgão consultivo do Presidente da República, não integra o Poder Legislativo.
d) Conselho de Defesa Nacional - Também é um órgão consultivo do Presidente, ligado à defesa nacional, não faz parte do Legislativo.
e) Câmara Legislativa - Sim, é o órgão que exerce a função legislativa no Distrito Federal, integrando o Poder Legislativo.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).
Vamos analisar as alternativas com base na Constituição Brasileira:
a) Senado Nacional - O correto é Senado Federal. O termo "Senado Nacional" não é utilizado na Constituição.
b) Assembleia de Vereadores - Não existe esse órgão. O correto é Câmara de Vereadores, que é o órgão legislativo municipal.
c) Conselho da República - É um órgão consultivo do Presidente da República, não integra o Poder Legislativo.
d) Conselho de Defesa Nacional - Também é um órgão consultivo do Presidente, ligado à defesa nacional, não faz parte do Legislativo.
e) Câmara Legislativa - Sim, é o órgão que exerce a função legislativa no Distrito Federal, integrando o Poder Legislativo.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).
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