De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o juiz A) deverá aplicar as normas legais no julgamento da lide, sendo vedado, na sua falta, recorrer à analogia. B) poderá se eximir de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei, devendo fundamentar a sua decisão. C) deverá aplicar as normas legais no julgamento da lide, sendo vedado, na sua falta, recorrer aos costumes. D) apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes; mas deverá indicar, na sentença, os motivos que lhe formaram o convencimento. E) decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe, porém, permitido conhecer de questões não suscitadas, mesmo se a lei exigir a iniciativa da parte.

D) apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes; mas deverá indicar, na sentença, os motivos que lhe formaram o convencimento.

Questões Direito Processual Civil Procedimento ordinário

De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o juiz

Responda: De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o juiz

1Q525392 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista Ministerial, MPE PE, FCC

De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o juiz

✂️ a) deverá aplicar as normas legais no julgamento da lide, sendo vedado, na sua falta, recorrer à analogia.
✂️ b) poderá se eximir de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei, devendo fundamentar a sua decisão.
✂️ c) deverá aplicar as normas legais no julgamento da lide, sendo vedado, na sua falta, recorrer aos costumes.
✂️ d) apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes; mas deverá indicar, na sentença, os motivos que lhe formaram o convencimento.
✂️ e) decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe, porém, permitido conhecer de questões não suscitadas, mesmo se a lei exigir a iniciativa da parte.