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O princípio segundo o qual ne procedat iudex ex officio:

Responda: O princípio segundo o qual ne procedat iudex ex officio:


1Q525398 | Direito Processual Civil, Princípios do Direito Processual Civil, Procurador, CONAB, FJPF

O princípio segundo o qual ne procedat iudex ex officio:

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Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

O princípio "ne procedat iudex ex officio" significa que o juiz não pode agir por iniciativa própria para determinar a produção de provas, ou seja, ele não pode sair requisitando provas sem que as partes as solicitem. No entanto, para formar seu livre convencimento, o juiz pode requisitar a produção de provas quando necessário, desde que respeite o contraditório e a ampla defesa. Por isso, a alternativa que melhor reflete essa ideia é a letra c), que diz que o princípio não impede o juiz de requisitar provas para formar seu convencimento. As outras alternativas ou interpretam o princípio de forma muito rígida ou fazem distinções que não estão previstas.
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