Letícia Cunha
EQUIPE
14/11/2025 • 19:15
Gabarito: c)
O princípio "ne procedat iudex ex officio" significa que o juiz não pode agir por iniciativa própria para determinar a produção de provas, ou seja, ele não pode sair requisitando provas sem que as partes as solicitem. No entanto, para formar seu livre convencimento, o juiz pode requisitar a produção de provas quando necessário, desde que respeite o contraditório e a ampla defesa. Por isso, a alternativa que melhor reflete essa ideia é a letra c), que diz que o princípio não impede o juiz de requisitar provas para formar seu convencimento. As outras alternativas ou interpretam o princípio de forma muito rígida ou fazem distinções que não estão previstas.
O princípio "ne procedat iudex ex officio" significa que o juiz não pode agir por iniciativa própria para determinar a produção de provas, ou seja, ele não pode sair requisitando provas sem que as partes as solicitem. No entanto, para formar seu livre convencimento, o juiz pode requisitar a produção de provas quando necessário, desde que respeite o contraditório e a ampla defesa. Por isso, a alternativa que melhor reflete essa ideia é a letra c), que diz que o princípio não impede o juiz de requisitar provas para formar seu convencimento. As outras alternativas ou interpretam o princípio de forma muito rígida ou fazem distinções que não estão previstas.