Assinale, dentre as alternativas abaixo, aquela que se mostra correta. A) O vencedor da demanda não pode ser condenado por litigância de má-fé. B) A pena prevista no art. 18 do CPC, relacionada à litigância de má-fé, pode ser imposta mais de uma vez ao mesmo litigante, por atos diferentes praticados no curso do processo. C) A sanção por litigância de má-fé não pode ser aplicada de ofício pelo juiz em decorrência do princípio da inércia da jurisdição. D) A indenização dos prejuízos decorrentes da litigância de má-fé pode ser determinada sem que haja pedido da parte ofendida, mas se deve respeitar os limites em lei estipulados. E) As disposições contidas nos arts. 16 a 18 do CPC, voltadas a regular a responsabilidade das partes por dano processual aplica-se também aos advogados que, no exercício do jus postulandi, devem guardar os limites da lei em nome de seus clientes.

B) A pena prevista no art. 18 do CPC, relacionada à litigância de má-fé, pode ser imposta mais de uma vez ao mesmo litigante, por atos diferentes praticados no curso do processo.

Questões Direito Processual Civil Partes e procuradores

Assinale, dentre as alternativas abaixo, aquela que se mostra correta.

Responda: Assinale, dentre as alternativas abaixo, aquela que se mostra correta.

1Q525401 | Direito Processual Civil, Partes e procuradores, Analista, Agência de Promoção de Exportações e Investimentos, FUNIVERSA

Assinale, dentre as alternativas abaixo, aquela que se mostra correta.

✂️ a) O vencedor da demanda não pode ser condenado por litigância de má-fé.
✂️ b) A pena prevista no art. 18 do CPC, relacionada à litigância de má-fé, pode ser imposta mais de uma vez ao mesmo litigante, por atos diferentes praticados no curso do processo.
✂️ c) A sanção por litigância de má-fé não pode ser aplicada de ofício pelo juiz em decorrência do princípio da inércia da jurisdição.
✂️ d) A indenização dos prejuízos decorrentes da litigância de má-fé pode ser determinada sem que haja pedido da parte ofendida, mas se deve respeitar os limites em lei estipulados.
✂️ e) As disposições contidas nos arts. 16 a 18 do CPC, voltadas a regular a responsabilidade das partes por dano processual aplica-se também aos advogados que, no exercício do jus postulandi, devem guardar os limites da lei em nome de seus clientes.