A respeito de nulidade é correto afirmar: A) no sistema processual brasileiro, a nulidade pleno jure da citação não impede a formação da coisa julgada material e está sujeita ao decurso bienal da ação rescisória. B) a falta da intervenção obrigatória do Ministério Público em primeiro grau de jurisdição gera a nulidade do processo e não é suprida pela intervenção da Procuradoria de Justiça perante o colegiado de segundo grau. C) a impropriedade da ação não impede a sua conversão em outra. D) os atos inexistentes jamais convalescem e não podem ser supridos. E) saneado o processo, ficam preclusas as objeções e as exceções substanciais.

D) os atos inexistentes jamais convalescem e não podem ser supridos.

A respeito de nulidade é correto afirmar:

A respeito de nulidade é correto afirmar:

✂️ a) no sistema processual brasileiro, a nulidade pleno jure da citação não impede a formação da coisa julgada material e está sujeita ao decurso bienal da ação rescisória.
✂️ b) a falta da intervenção obrigatória do Ministério Público em primeiro grau de jurisdição gera a nulidade do processo e não é suprida pela intervenção da Procuradoria de Justiça perante o colegiado de segundo grau.
✂️ c) a impropriedade da ação não impede a sua conversão em outra.
✂️ d) os atos inexistentes jamais convalescem e não podem ser supridos.
✂️ e) saneado o processo, ficam preclusas as objeções e as exceções substanciais.