Assinale a única opção correta. A) A alteração do pedido ou da causa de pedir em nenhuma hipótese é permitida após o saneamento do processo e o juiz não pode tomar em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito que supervenientemente influa no julgamento da lide. B) É sentença a decisão judicial que rejeita o incidente suscitado no processo de execução pela via da exceção de pré-executividade. C) O princípio da adstrição do juiz ao pedido formulado pelo autor (CPC, art. 460) impede a fixação de verba alimentícia em valor superior ao solicitado na petição inicial. D) Após publicar a sentença de mérito e fazer a entrega da prestação jurisdicional o juiz não pode, de ofício, alterá-la ainda que para sanar omissões ou contradições. E) a prevaricação, concussão ou corrupção do juiz constituem causa de impedimento que viciam de nulidade o processo.

D) Após publicar a sentença de mérito e fazer a entrega da prestação jurisdicional o juiz não pode, de ofício, alterá-la ainda que para sanar omissões ou contradições.

Questões Direito Processual Civil Procedimento ordinário

Assinale a única opção correta.

Responda: Assinale a única opção correta.

1Q525425 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista de Controle Externo ACE, TCU, ESAF

Assinale a única opção correta.

✂️ a) A alteração do pedido ou da causa de pedir em nenhuma hipótese é permitida após o saneamento do processo e o juiz não pode tomar em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito que supervenientemente influa no julgamento da lide.
✂️ b) É sentença a decisão judicial que rejeita o incidente suscitado no processo de execução pela via da exceção de pré-executividade.
✂️ c) O princípio da adstrição do juiz ao pedido formulado pelo autor (CPC, art. 460) impede a fixação de verba alimentícia em valor superior ao solicitado na petição inicial.
✂️ d) Após publicar a sentença de mérito e fazer a entrega da prestação jurisdicional o juiz não pode, de ofício, alterá-la ainda que para sanar omissões ou contradições.
✂️ e) a prevaricação, concussão ou corrupção do juiz constituem causa de impedimento que viciam de nulidade o processo.