Questões Direito Processual Civil Competência

Com base na competência do juiz no direito processual civil, julgue os próximos iten...

Responda: Com base na competência do juiz no direito processual civil, julgue os próximos itens. O reconhecimento, de ofício, da incompetência absoluta pode verificar-se a qualquer momento. Ao rece...


1Q525432 | Direito Processual Civil, Competência, Procurador de Assistência Judiciária, CEAJUR DF, CESPE CEBRASPE

Com base na competência do juiz no direito processual civil, julgue os próximos itens.

O reconhecimento, de ofício, da incompetência absoluta pode verificar-se a qualquer momento. Ao receber a inicial e examinar os requisitos de desenvolvimento válido e regular do processo, deve o juiz, ausente esse pressuposto processual, determinar a remessa dos autos ao juízo competente. Se não for detectado de plano o vício, isso poderá se dar no curso do processo, inclusive em grau de recurso, ainda de ofício ou mediante provocação do réu.

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