São títulos executivos extrajudiciais, EXCETO: A) A letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque. B) A certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, Estado, Distrito Federal, Território e Município, correspondente aos créditos inscritos na forma da Lei. C) O crédito de serventuário de justiça, de perito, de intérprete, ou de tradutor, quando as custas, emolumentos ou honorários forem aprovados por decisão judicial. D) A escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor, o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas, o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público pela Defensoria Pública ou pelos advogados dos transatores. E) O formal e a certidão de partilha.

E) O formal e a certidão de partilha.

São títulos executivos extrajudiciais, EXCETO:

São títulos executivos extrajudiciais, EXCETO:

✂️ a) A letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque.
✂️ b) A certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, Estado, Distrito Federal, Território e Município, correspondente aos créditos inscritos na forma da Lei.
✂️ c) O crédito de serventuário de justiça, de perito, de intérprete, ou de tradutor, quando as custas, emolumentos ou honorários forem aprovados por decisão judicial.
✂️ d) A escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor, o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas, o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público pela Defensoria Pública ou pelos advogados dos transatores.
✂️ e) O formal e a certidão de partilha.