A propósito de competência, assinale a opção incorreta. A) Modificações incidentes sobre a competência territorial ou por valor não têm a virtude jurídica de infringir a regra da perpetuatio jurisdictionis. B) A superveniente modificação legislativa da competência ratione materiae afasta o princípio da inalterabilidade da competência absoluta. C) Juiz substituto é incompetente para julgar as ações concernentes à capacidade da pessoa. D) Na ação de usucapião especial, a presença da União ou de qualquer de seus entes afasta a competência ratione loci . E) Se as ações conexas tramitam em comarcas diferentes, aplica-se a regra do art. 219 e não o art. 106 do CPC.

D) Na ação de usucapião especial, a presença da União ou de qualquer de seus entes afasta a competência ratione loci .

A propósito de competência, assinale a opção incorreta.

A propósito de competência, assinale a opção incorreta.

✂️ a) Modificações incidentes sobre a competência territorial ou por valor não têm a virtude jurídica de infringir a regra da perpetuatio jurisdictionis.
✂️ b) A superveniente modificação legislativa da competência ratione materiae afasta o princípio da inalterabilidade da competência absoluta.
✂️ c) Juiz substituto é incompetente para julgar as ações concernentes à capacidade da pessoa.
✂️ d) Na ação de usucapião especial, a presença da União ou de qualquer de seus entes afasta a competência ratione loci.
✂️ e) Se as ações conexas tramitam em comarcas diferentes, aplica-se a regra do art. 219 e não o art. 106 do CPC.