Julgue os itens subseqüentes, acerca da sentença cível e da coisa julgada. Como ...

Questão de Direito Processual Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MPE TO (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens subseqüentes, acerca da sentença cível e da coisa julgada.

Como regra geral, quando o autor não consegue provar o fato constitutivo de seu direito, deve arcar com as conseqüências da ausência ou insuficiência de provas, que conduz à improcedência do pedido, mediante extinção com julgamento de mérito.