Questões Direito Processual Civil Sentença e coisa julgada

Julgue os itens subseqüentes de acordo com o entendimento do STJ. É especial a sistemát...

Responda: Julgue os itens subseqüentes de acordo com o entendimento do STJ. É especial a sistemática para a condenação em honorários advocatícios quando vencida a fazenda pública, não se aplicando a regra ge...


1Q525540 | Direito Processual Civil, Sentença e coisa julgada

Julgue os itens subseqüentes de acordo com o entendimento do STJ. É especial a sistemática para a condenação em honorários advocatícios quando vencida a fazenda pública, não se aplicando a regra geral de percentual sobre a condenação.
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