Sobre a competência jurisdicional, escolha a assertiva correta:...

Questão de Direito Processual Civil da banca CONATEC aplicada no concurso TRT 18a (2003). Confira a resolução completa abaixo:

Q525550•
Direito Processual Civil•
Jurisdição e ação•
CONATEC•
TRT 18a•
Analista Judiciário

Sobre a competência jurisdicional, escolha a assertiva correta:

Determina-se a competência no momento da citação do réu.

São irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas após a citação, salvo quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem sua competência em razão do lugar.

Nas ações fundadas em direito pessoal ou em direito real sobre imóveis o foro competente é o do domicílio do réu.

O foro competente para as ações indenizatórias é o do lugar onde ocorreu o fato ou ato lesivo.

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Q526252•
Direito Processual Civil•
Jurisdição e ação

A respeito das disposições acerca de conciliação e mediação no Código de Processo Civil de 2015:

o conciliador deve preferencialmente atuar nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes, enquanto o mediador deve preferencialmente atuar nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes.

o conciliador ou mediador, nos casos em que não houver acordo, poderão ser arrolados como testemunhas.

as regras procedimentais a serem seguidas na mediação e conciliação são as do rito ordinário, não podendo ser livremente pactuadas entre as partes.

as partes devem escolher mediador e conciliador cadastrado no Tribunal de Justiça onde a ação seria proposta em não havendo possibilidade de acordo.

os conciliadores e mediadores judiciais cadastrados na forma do caput, se advogados, estarão impedidos de exercer a advocacia nos juízos em que desempenhem suas funções.

Q525574•
Direito Processual Civil•
Jurisdição e ação

Quando se repete ação que está em curso, ocorre:

conexão.

perempção.

litispendência.

coisa julgada.

Q526174•
Direito Processual Civil•
Jurisdição e ação

A prática de ato incompatível com a intenção de recorrer configura:

Notificações

Nada por aqui

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Analista Judiciário