Em relação a embargos do devedor e a embargos de terceiros, julgue os itens subseqüe...

Gabarito: a)

Na execução por carta, que é uma modalidade de execução em que o juízo deprecante solicita ao juízo deprecado a prática de atos executórios, a competência para julgar os embargos de terceiro é do juízo deprecado, ou seja, aquele que efetivamente realiza a constrição do bem.

Isso porque o embargos de terceiro visa proteger a posse ou propriedade de quem não é parte na execução, e o juízo que efetua a constrição é o mais adequado para analisar a situação fática e jurídica do bem constrito.

Entretanto, se o bem constrito tiver sido indicado pelo juízo deprecante, este poderá ser competente para julgar os embargos de terceiro, pois a indicação do bem pelo juízo deprecante pode implicar sua competência para apreciar a impugnação.

Portanto, a afirmativa está correta, pois ressalta a regra geral da competência do juízo deprecado, com a exceção quando o bem constrito for indicado pelo juízo deprecante.