Recaindo a penhora sobre bem imóvel:...

Questão de Direito Processual Civil da banca ESAF aplicada no concurso Instituto Nacional do Seguro Social (2002). Confira a resolução completa abaixo:

Q525599•
Direito Processual Civil•
Diversas espécies de execução•
ESAF•
Instituto Nacional do Seguro Social•
Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS

Recaindo a penhora sobre bem imóvel:

quando apresentada à certidão da respectiva matrícula, independentemente de onde se localize, será realizada por termo nos autos.

o executado só será intimado para embargar após o respectivo registro no ofício imobiliário.

será ela realizada por termo nos autos, se situado o imóvel na comarca onde tem curso a execução.

cabe ao exeqüente providenciar, para presunção absoluta de conhecimento por terceiro, o respectivo registro no ofício imobiliário, a ser efetuado mediante mandado judicial.

o executado será intimado do termo de penhora e, posteriormente, será designada data para que preste compromisso como depositário.

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Diversas espécies de execução•
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TRF 4a•
Técnico Judiciário

Paulo herdou um relógio de bolso fabricado em 1930, contendo em sua parte interna gravação feita por seu falecido pai. Esse relógio é um bem

fungível, inconsumível e indivisível.

fungível, consumível e indivisível.

fungível, inconsumível e divisível.

infungível, inconsumível e divisível.

infungível, inconsumível e indivisível.

Q525836•
Direito Processual Civil•
Diversas espécies de execução

No que se refere à alienação em hasta pública na execução de quantia certa contra devedor solvente é INCORRETO afirmar:

Se a praça ou o leilão for de diversos bens e houver mais de um lançador, será preferido aquele que se propuser a arrematá-los englobadamente, oferecendo para os que não tiverem licitante preço igual ao da avaliação e para os demais o de maior lanço.

O edital será afixado no local do costume e publicado, em resumo, com antecedência mínima de 5 dias, pelo menos uma vez em jornal de ampla circulação local ou no órgão especial quando o credor for beneficiário da justiça gratuita.

Tratando-se de bem imóvel, quem estiver interessado em adquiri-lo em prestações poderá apresentar por escrito sua proposta, nunca inferior à avaliação, com oferta de, no mínimo, 50% à vista, sendo o restante garantido por hipoteca sobre o próprio imóvel.

Se o arrematante ou seu fiador não pagar o preço no prazo estabelecido, o juiz impor-lhe-á, em favor do exequente, a perda da caução, voltando os bens a nova praça ou leilão, dos quais não serão admitidos a participar o arrematante e o fiador remissos.

Quando o imóvel de incapaz não alcançar em praça, pelo menos, 80% do valor da avaliação, o juiz o confiará à guarda e administração de depositário idôneo, adiando a alienação por prazo não superior a 1 ano.

Q525589•
Direito Processual Civil•
Diversas espécies de execução

Não possuindo o executado bens penhoráveis, o juiz poderá suspender o curso do processo de execução pelo prazo de:

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