Relativamente aos princípios constitucionais do processo civil, é correto afirmar-se que: A) O princípio do juiz natural consiste exclusivamente na proibição de tribunais de exceção. B) O princípio da igualdade é ofendido pelas normas legais que atribuem prerrogativas processuais à Fazenda Pública e ao Ministério Público. C) O princípio do contraditório tem o seu conteúdo limitado à ciência bilateral dos atos contrariáveis. D) O devido processo legal, no sentido unicamente processual, assegura o direito ao procedimento contraditório. E) A concessão de providência jurisdicional cautelar sem a ouvida prévia da parte contrária implica violação ao contraditório.

D) O devido processo legal, no sentido unicamente processual, assegura o direito ao procedimento contraditório.

Relativamente aos princípios constitucionais do processo civil, é correto afirmar-se...

Relativamente aos princípios constitucionais do processo civil, é correto afirmar-se que:

✂️ a) O princípio do juiz natural consiste exclusivamente na proibição de tribunais de exceção.
✂️ b) O princípio da igualdade é ofendido pelas normas legais que atribuem prerrogativas processuais à Fazenda Pública e ao Ministério Público.
✂️ c) O princípio do contraditório tem o seu conteúdo limitado à ciência bilateral dos atos contrariáveis.
✂️ d) O devido processo legal, no sentido unicamente processual, assegura o direito ao procedimento contraditório.
✂️ e) A concessão de providência jurisdicional cautelar sem a ouvida prévia da parte contrária implica violação ao contraditório.