Questões Direito Processual Civil

Considerando as nulidades processuais, observe: I. Pelo princípio da causalid...

Responda: Considerando as nulidades processuais, observe: I. Pelo princípio da causalidade, decretada a nulidade de um ato, reputam-se de nenhum efeito todos os subseqüentes que dele dependam. ...


1Q525633 | Direito Processual Civil

Considerando as nulidades processuais, observe:

I. Pelo princípio da causalidade, decretada a nulidade de um ato, reputam-se de nenhum efeito todos os subseqüentes que dele dependam.

II. A ausência de intimação do Ministério Público, nas causas em que há interesse público evidenciado pela natureza da lide, acarreta a nulidade do processo.

III. A nulidade dos atos processuais, quando não cognoscível de ofício, pode ser alegada pela parte a qualquer tempo, não se sujeitando à preclusão.

IV. Segundo o princípio da conservação dos atos processuais, a nulidade de uma parte do ato não prejudica as outras que dela sejam independentes.

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