Em relação a partes, processo e procedimento, julgue os itens a seguir. Ação de ...

Questão de Direito Processual Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Tribunal Regional do Trabalho 10a Região (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Em relação a partes, processo e procedimento, julgue os itens a seguir.

Ação de indenização por dano moral, ainda que de pequeno valor, jamais pode tramitar pelo rito sumário, pois constitui questão relativa a direito de personalidade e, portanto, classifica-se como questão de estado.