Questões Direito Processual Civil Providências preliminares

A respeito de recursos nos tribunais, meios de impugnação das decisões judiciais, proce...

Responda: A respeito de recursos nos tribunais, meios de impugnação das decisões judiciais, processo de execução e mandado de segurança, julgue os itens a seguir. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça...


1Q525671 | Direito Processual Civil, Providências preliminares

A respeito de recursos nos tribunais, meios de impugnação das decisões judiciais, processo de execução e mandado de segurança, julgue os itens a seguir. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, é necessário aguardar o trânsito em julgado do paradigma firmado em recurso repetitivo para que seja possível a sua aplicação a outros processos que versem sobre a mesma questão jurídica decidida.
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