Na ação proposta por Jofre em face de Catarina, em trâmite sob o rito comum o...

Na ação proposta por Jofre em face de Catarina, em trâmite sob o rito comum ordinário, devidamente citada, a ré oferece contestação e reconvenção. Em preliminar de contestação, Catarina informa a e...


Na ação proposta por Jofre em face de Catarina, em trâmite sob o rito comum ordinário, devidamente citada, a ré oferece contestação e reconvenção. Em preliminar de contestação, Catarina informa a existência de causa que poderá produzir a extinção do processo sem resolução do mérito. Intimado o recovindo para se manifestar, ele deverá

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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    Vamos entender o que está acontecendo aqui. Jofre propôs uma ação contra Catarina, que foi citada e apresentou contestação e reconvenção (ou seja, um pedido contra Jofre dentro do mesmo processo). Catarina, na contestação, levanta uma preliminar dizendo que existe uma causa que pode extinguir o processo sem julgamento do mérito.

    Agora, o juiz chama Jofre (o reconvindo, ou seja, quem recebeu a reconvenção) para se manifestar sobre essa preliminar.

    O que Jofre deve fazer? Ele precisa apresentar contestação à reconvenção, porque a extinção da ação principal não impede que a reconvenção prossiga, já que são demandas distintas. O prazo para isso é de 15 dias.

    As outras alternativas não estão corretas porque:

    - b) não é correto aguardar a decisão do juiz sem se manifestar, pois o réu tem direito de contestar a reconvenção;

    - c) não faz sentido pedir regularização da citação, pois Jofre já foi citado na ação principal e a reconvenção é parte do mesmo processo;

    - d) a reconvenção é permitida no rito ordinário, não é incompatível, e não deve ser substituída por pedido contraposto;

    - e) está incompleta.

    Portanto, a resposta correta é a letra a).
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