Na ação proposta por Jofre em face de Catarina, em trâmite sob o rito comum ordinário, devidamente citada, a ré oferece contestação e reconvenção. Em preliminar de contestação, Catarina informa a existência de causa que poderá produzir a extinção do processo sem resolução do mérito. Intimado o recovindo para se manifestar, ele deverá A) apresentar contestação à reconvenção no prazo de 15 dias, visto que a extinção da ação proposta por Jofre não obsta o prosseguimento da reconvenção aforada por Catarina. B) aguardar a manifestação do juiz, já que, se a alegada causa de extinção assim for reconhecida, a reconvenção obrigatoriamente será extinta sem resolução do mérito em razão da conexão entre essa e a ação principal. C) peticionar ao juiz da causa alegando inexistência de citação do reconvindo, requerendo que ela seja regularizada para que possa responder à reconvenção. D) requerer a extinção da reconvenção, visto ser medida incompatível com o rito processual ordinário, que, por sua própria natureza, destina-se às ações dúplices, alegando ainda que Catarina deveria ter formulado pedido contraposto.

A) apresentar contestação à reconvenção no prazo de 15 dias, visto que a extinção da ação proposta por Jofre não obsta o prosseguimento da reconvenção aforada por Catarina.

Questões Direito Processual Civil Resposta do réu

Na ação proposta por Jofre em face de Catarina, em trâmite sob o rito comum ordinário, ...

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1Q525679 | Direito Processual Civil, Resposta do réu

Na ação proposta por Jofre em face de Catarina, em trâmite sob o rito comum ordinário, devidamente citada, a ré oferece contestação e reconvenção. Em preliminar de contestação, Catarina informa a existência de causa que poderá produzir a extinção do processo sem resolução do mérito. Intimado o recovindo para se manifestar, ele deverá

✂️ a) apresentar contestação à reconvenção no prazo de 15 dias, visto que a extinção da ação proposta por Jofre não obsta o prosseguimento da reconvenção aforada por Catarina.
✂️ b) aguardar a manifestação do juiz, já que, se a alegada causa de extinção assim for reconhecida, a reconvenção obrigatoriamente será extinta sem resolução do mérito em razão da conexão entre essa e a ação principal.
✂️ c) peticionar ao juiz da causa alegando inexistência de citação do reconvindo, requerendo que ela seja regularizada para que possa responder à reconvenção.
✂️ d) requerer a extinção da reconvenção, visto ser medida incompatível com o rito processual ordinário, que, por sua própria natureza, destina-se às ações dúplices, alegando ainda que Catarina deveria ter formulado pedido contraposto.

💬 Comentários

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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a)

Vamos entender o que está acontecendo aqui. Jofre propôs uma ação contra Catarina, que foi citada e apresentou contestação e reconvenção (ou seja, um pedido contra Jofre dentro do mesmo processo). Catarina, na contestação, levanta uma preliminar dizendo que existe uma causa que pode extinguir o processo sem julgamento do mérito.

Agora, o juiz chama Jofre (o reconvindo, ou seja, quem recebeu a reconvenção) para se manifestar sobre essa preliminar.

O que Jofre deve fazer? Ele precisa apresentar contestação à reconvenção, porque a extinção da ação principal não impede que a reconvenção prossiga, já que são demandas distintas. O prazo para isso é de 15 dias.

As outras alternativas não estão corretas porque:

- b) não é correto aguardar a decisão do juiz sem se manifestar, pois o réu tem direito de contestar a reconvenção;

- c) não faz sentido pedir regularização da citação, pois Jofre já foi citado na ação principal e a reconvenção é parte do mesmo processo;

- d) a reconvenção é permitida no rito ordinário, não é incompatível, e não deve ser substituída por pedido contraposto;

- e) está incompleta.

Portanto, a resposta correta é a letra a).

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