Rodrigo Ferreira
EQUIPE
14/11/2025 • 23:17
Gabarito: a)
Vamos entender o que está acontecendo aqui. Jofre propôs uma ação contra Catarina, que foi citada e apresentou contestação e reconvenção (ou seja, um pedido contra Jofre dentro do mesmo processo). Catarina, na contestação, levanta uma preliminar dizendo que existe uma causa que pode extinguir o processo sem julgamento do mérito.
Agora, o juiz chama Jofre (o reconvindo, ou seja, quem recebeu a reconvenção) para se manifestar sobre essa preliminar.
O que Jofre deve fazer? Ele precisa apresentar contestação à reconvenção, porque a extinção da ação principal não impede que a reconvenção prossiga, já que são demandas distintas. O prazo para isso é de 15 dias.
As outras alternativas não estão corretas porque:
- b) não é correto aguardar a decisão do juiz sem se manifestar, pois o réu tem direito de contestar a reconvenção;
- c) não faz sentido pedir regularização da citação, pois Jofre já foi citado na ação principal e a reconvenção é parte do mesmo processo;
- d) a reconvenção é permitida no rito ordinário, não é incompatível, e não deve ser substituída por pedido contraposto;
- e) está incompleta.
Portanto, a resposta correta é a letra a).
Vamos entender o que está acontecendo aqui. Jofre propôs uma ação contra Catarina, que foi citada e apresentou contestação e reconvenção (ou seja, um pedido contra Jofre dentro do mesmo processo). Catarina, na contestação, levanta uma preliminar dizendo que existe uma causa que pode extinguir o processo sem julgamento do mérito.
Agora, o juiz chama Jofre (o reconvindo, ou seja, quem recebeu a reconvenção) para se manifestar sobre essa preliminar.
O que Jofre deve fazer? Ele precisa apresentar contestação à reconvenção, porque a extinção da ação principal não impede que a reconvenção prossiga, já que são demandas distintas. O prazo para isso é de 15 dias.
As outras alternativas não estão corretas porque:
- b) não é correto aguardar a decisão do juiz sem se manifestar, pois o réu tem direito de contestar a reconvenção;
- c) não faz sentido pedir regularização da citação, pois Jofre já foi citado na ação principal e a reconvenção é parte do mesmo processo;
- d) a reconvenção é permitida no rito ordinário, não é incompatível, e não deve ser substituída por pedido contraposto;
- e) está incompleta.
Portanto, a resposta correta é a letra a).