1Q525680 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinárioDiante de nosso sistema processual pode-se afirmar que ✂️ a) é possível a ação declaratória da existência de um fato, quando este for juridicamente relevante. ✂️ b) é possível, via ação declaratória incidental, ampliar-se a matéria a ser julgada pelo juiz. ✂️ c) a ação declaratória incidental se confunde integralmente com a reconvenção. ✂️ d) a ação declaratória incidental somente poder ser promovida pelo autor da ação principal. ✂️ e) é possível a ação declaratória, à escolha do autor, ainda que tenha havido violação do direito e seja possível processo de execução. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro