É incorreto afirmar que: A) cabem Embargos Infringentes de decisão de segunda instância que, por maioria, deu provimento a Apelação; B) cabem Embargos Infringentes de decisão de segunda instância que, por maioria, julgou procedente Ação Rescisória; C) cabem Embargos Infringentes de qualquer decisão de segunda instância que, por maioria, julgar Ação Rescisória; D) cabem Embargos Infringentes no prazo de 15 (quinze) dias de decisão de segunda instância que, por maioria, julgar procedente Ação Rescisória; E) se o desacordo for parcial, no julgamento pela procedência de Apelação, só cabem Embargos Infringentes sobre o ponto de discrepância.

C) cabem Embargos Infringentes de qualquer decisão de segunda instância que, por maioria, julgar Ação Rescisória;

É incorreto afirmar que:

É incorreto afirmar que:

✂️ a) cabem Embargos Infringentes de decisão de segunda instância que, por maioria, deu provimento a Apelação;
✂️ b) cabem Embargos Infringentes de decisão de segunda instância que, por maioria, julgou procedente Ação Rescisória;
✂️ c) cabem Embargos Infringentes de qualquer decisão de segunda instância que, por maioria, julgar Ação Rescisória;
✂️ d) cabem Embargos Infringentes no prazo de 15 (quinze) dias de decisão de segunda instância que, por maioria, julgar procedente Ação Rescisória;
✂️ e) se o desacordo for parcial, no julgamento pela procedência de Apelação, só cabem Embargos Infringentes sobre o ponto de discrepância.