Para responder às questões de números 46 a 50, assinale a alternativa correta em...

Questão de Direito Processual Civil. Confira a resolução completa abaixo:

Q525714•
Direito Processual Civil•
Jurisdição e ação

Para responder às questões de números 46 a 50, assinale a alternativa correta em relação à matéria proposta no enunciado da questão.

Imunidade de jurisdição:

É questão ligada exclusivamente ao direito interno de cada Estado.

Tem origem no caráter sagrado dos locais dedicados aos cultos entre os povos antigos.

É absoluta e impede a análise das questões de fundo pelo Judiciário brasileiro.

A competência originária para o julgamento das questões relativas às imunidades de Estado estrangeiro no Brasil é atribuída expressamente ao STJ.

A inexistência de contestação da lide pelo governo alienígena impedirá sua apreciação.

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Q526252•
Direito Processual Civil•
Jurisdição e ação

A respeito das disposições acerca de conciliação e mediação no Código de Processo Civil de 2015:

o conciliador deve preferencialmente atuar nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes, enquanto o mediador deve preferencialmente atuar nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes.

o conciliador ou mediador, nos casos em que não houver acordo, poderão ser arrolados como testemunhas.

as regras procedimentais a serem seguidas na mediação e conciliação são as do rito ordinário, não podendo ser livremente pactuadas entre as partes.

as partes devem escolher mediador e conciliador cadastrado no Tribunal de Justiça onde a ação seria proposta em não havendo possibilidade de acordo.

os conciliadores e mediadores judiciais cadastrados na forma do caput, se advogados, estarão impedidos de exercer a advocacia nos juízos em que desempenhem suas funções.

Q525574•
Direito Processual Civil•
Jurisdição e ação

Quando se repete ação que está em curso, ocorre:

conexão.

perempção.

litispendência.

coisa julgada.

Q526174•
Direito Processual Civil•
Jurisdição e ação

A prática de ato incompatível com a intenção de recorrer configura:

Notificações

Nada por aqui

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Q525714•
Direito Processual Civil•
Jurisdição e ação