O juiz resolverá o mérito da ação quando:...

questão de direito processual civil. confira a resolução completa abaixo:

Q525756•
Direito Processual Civil•
Sentença e coisa julgada

O juiz resolverá o mérito da ação quando:

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Q698905•
Direito Processual Civil•
Sentença e Coisa Julgada•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Substituto•
2019

Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso. No que pertine ao instituto da coisa julgada, segundo o regime estabelecido pelo diploma processual vigente, assinale a alternativa correta.

Q525656•
Direito Processual Civil•
Sentença e coisa julgada

A médica Carolina é devedora de R$ 100.000,00 (cem mil reais), débito esse originado de contrato particular de mútuo, vencido e não pago, no qual figura como credora a advogada Zélia. Diante do inadimplemento, Zélia ajuizou ação de cobrança que, após instrução probatória, culminou em sentença com resolução de mérito procedente. O juiz não se pronunciou quanto ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência à advogada, porque esta atuou em causa própria. A omissa sentença proferida transitou em julgado recentemente. Sobre o caso apresentado, segundo o Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:

Q526764•
Direito Processual Civil•
Sentença e coisa julgada•
CESPE CEBRASPE•
Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal DF•
Procurador de Assistência Judiciária

Com relação à sentença proferida no processo civil, julgue os itens que se seguem.

Se o contrato havido entre as partes impuser a uma delas a emissão de declaração de vontade, e esta não o fizer, o prejudicado poderá obter uma sentença que a supra. Assim, quando houver condenação judicial do réu a emitir a declaração de vontade, no seu silêncio, a sentença produzirá o mesmo efeito da declaração de vontade negada voluntariamente pelo réu.

Q525756•Direito Processual Civil•Sentença e coisa julgada

Q525756•
Direito Processual Civil•
Sentença e coisa julgada