Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do ré...

a) que tiver petição inicial inepta.

b) cujo autor carecer de interesse processual.

c) que tenha parte manifestamente ilegítima.

d) que não indicar o fundamento legal.

e) que contrariar enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local.

Responda: Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, poderá julgar liminarmente improcedente o pedido