Segundo dispõe o Código de Processo Civil, "incumbirá ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de vinte e quatro (24) horas e executar os atos processuais no prazo de quarenta e oito (48) horas". Se o serventuário exceder estes prazos, competirá ao A) escrivão verificar se o serventuário costuma cumprir com exatidão os prazos. B) escrivão verificar se o serventuário excedeu os prazos com motivos legítimos. C) membro do Ministério Público determinar a instauração de sindicância para apurar os fatos. D) juiz verificar se o serventuário excedeu, sem motivo legítimo, os prazos estabelecidos pelo Código. E) juiz, antes mesmo de apurada a falta, mandar instaurar procedimento administrativo para eventual punição do serventuário.

D) juiz verificar se o serventuário excedeu, sem motivo legítimo, os prazos estabelecidos pelo Código.

Questões Direito Processual Civil Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça

Segundo dispõe o Código de Processo Civil, "incumbirá ao serventuário remeter os aut...

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1Q525795 | Direito Processual Civil, Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça, Técnico Judiciário, TRF 3a, VUNESP

Segundo dispõe o Código de Processo Civil, "incumbirá ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de vinte e quatro (24) horas e executar os atos processuais no prazo de quarenta e oito (48) horas". Se o serventuário exceder estes prazos, competirá ao

✂️ a) escrivão verificar se o serventuário costuma cumprir com exatidão os prazos.
✂️ b) escrivão verificar se o serventuário excedeu os prazos com motivos legítimos.
✂️ c) membro do Ministério Público determinar a instauração de sindicância para apurar os fatos.
✂️ d) juiz verificar se o serventuário excedeu, sem motivo legítimo, os prazos estabelecidos pelo Código.
✂️ e) juiz, antes mesmo de apurada a falta, mandar instaurar procedimento administrativo para eventual punição do serventuário.