1Q525915 | Direito Processual Civil, Forma dos atos processuaisAssinale a alternativa INCORRETA. ✂️ a) Reputa-se litigante de má-fé aquele que provocar incidentes manifestamente infundados. ✂️ b) O juiz, ao decidir qualquer incidente ou recurso, condenará nas despesas o vencido. ✂️ c) Quem receber custas indevidas ou excessivas não é obrigado a restituí-las. ✂️ d) Concorrendo diversos autores ou diversos réus, os vencidos respondem em proporção pelas despesas e honorários. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro