Questões Direito Processual Civil Recursos

De acordo com o artigo 496 do Código de Processo Civil, e considerando-se a redação ...

Responda: De acordo com o artigo 496 do Código de Processo Civil, e considerando-se a redação dada pelas Leis 8038/90 e 8950/94 mas desconsiderando-se qualquer outro dispositivo legal, são cabíveis os seg...

1Q525917 | Direito Processual Civil, Recursos

De acordo com o artigo 496 do Código de Processo Civil, e considerando-se a redação dada pelas Leis 8038/90 e 8950/94 mas desconsiderando-se qualquer outro dispositivo legal, são cabíveis os seguintes recursos, EXCETO:

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