Assinale a alternativa correta. A) O lançamento do protocolo de um título, com o respectivo número de ordem, depende da inexistência de exigência fiscal ou de dúvida. B) A prática dos atos do registro depende sempre de requerimento escrito do interessado, salvo as anotações e as averbações obrigatórias. C) Os livros de registro ou as fichas que os substituem somente podem sair da respectiva serventia mediante autorização pessoal do Oficial de Registro e sob a exclusiva responsabilidade do portador por este designado. D) A parte interessada pode oferecer reclamação escrita ao Juiz Corregedor Permanente contra a indevida cobrança de custas, emolumentos, contribuições e despesas.

D) A parte interessada pode oferecer reclamação escrita ao Juiz Corregedor Permanente contra a indevida cobrança de custas, emolumentos, contribuições e despesas.

Assinale a alternativa correta.

1Q526020 | Direito Processual Civil, Correição

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) O lançamento do protocolo de um título, com o respectivo número de ordem, depende da inexistência de exigência fiscal ou de dúvida.
✂️ b) A prática dos atos do registro depende sempre de requerimento escrito do interessado, salvo as anotações e as averbações obrigatórias.
✂️ c) Os livros de registro ou as fichas que os substituem somente podem sair da respectiva serventia mediante autorização pessoal do Oficial de Registro e sob a exclusiva responsabilidade do portador por este designado.
✂️ d) A parte interessada pode oferecer reclamação escrita ao Juiz Corregedor Permanente contra a indevida cobrança de custas, emolumentos, contribuições e despesas.