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ID: 526030•
Direito Processual Civil•
CESPE CEBRASPE•
Companhia de Habitação Popular de Bauru COHAB BAURU SP•
Advogado•
2004

Em relação à execução, julgue os itens seguintes.

A execução provisória corre por conta e risco do credor, que deverá prestar caução idônea se desejar levar à praça o imóvel penhorado antes do trânsito em julgado do título judicial objeto da execução.

Questões Relacionadas

ID: 527154•
Direito Processual Civil•
FCC•
TRT 9a•
Analista Judiciário•
2004

Considere as afirmativas a respeito do processo de execução:

I. O devedor pode, a todo tempo, antes da arrematação ou da adjudicação, requerer a substituição do bem penhorado por dinheiro, caso em que a execução correrá sobre a quantia depositada.

II. Em segunda praça ou leilão, a arrematação ocorrerá pelo maior lance, ainda que por preço muito abaixo da avaliação atualizada do bem.

III. Finda a praça sem lançador, é lícito ao credor, oferecendo qualquer preço, requerer lhe sejam adjudicados os bens penhorados.

IV. Antes de arrematados ou adjudicados os bens, pode o devedor, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância da dívida atualizada, ficando, nesse caso, isento do pagamento de juros, custas e honorários advocatícios.

Está correto o que se contém APENAS em

ID: 527134•
Direito Processual Civil•
ESAF•
MPU•
Analista•
2004

Considerando os ritos procedimentais especiais previstos no Código de Processo Civil, é correto afirmar que

ID: 527051•
Direito Processual Civil•
FUNDEP UFMG•
Tribunal de Justiça MG•
Oficial Judiciário•
2005

De posse de um mandado de execução fiscal da Fazenda Pública do Estado de Minas Ge-rais, o Oficial de Justiça compareceu no endereço ali mencionado e procedeu à citação regular do devedor para pagamento de uma dívida. Decorrido o prazo legal, não se verificou o pagamento do débito nem a nomeação de bens à penhora pelo devedor. Considerando-se essa situação, é CORRETO afirmar que cabe ao Oficial de Justiça

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