David Castilho
EQUIPE
18/10/2025 • 10:06
O enunciado menciona que o juiz deve decidir o mérito dentro dos limites propostos pelas partes e não pode conhecer questões não levantadas pelas partes, a menos que a lei exija a iniciativa da parte para tal. Isso reflete diretamente o princípio da adstrição ou congruência, que estabelece que a decisão do juiz deve se limitar ao que foi pedido pelas partes. Além disso, menciona que o juiz não pode conhecer de questões não suscitadas, o que está relacionado ao princípio dispositivo, segundo o qual as partes têm a iniciativa de trazer questões para serem decididas no processo.
Portanto, a alternativa que melhor representa os princípios mencionados no enunciado é:
c) da adstrição ou congruência e dispositivo.
Vamos fazer uma checagem dupla para confirmar:
- Princípio da adstrição ou congruência: o juiz deve se ater às questões propostas pelas partes.
- Princípio dispositivo: o juiz depende da iniciativa das partes para decidir sobre determinadas questões.
Esses são exatamente os princípios refletidos no enunciado do CPC citado. Portanto, a resposta correta é, de fato:
Gabarito: c) da adstrição ou congruência e dispositivo.
Portanto, a alternativa que melhor representa os princípios mencionados no enunciado é:
c) da adstrição ou congruência e dispositivo.
Vamos fazer uma checagem dupla para confirmar:
- Princípio da adstrição ou congruência: o juiz deve se ater às questões propostas pelas partes.
- Princípio dispositivo: o juiz depende da iniciativa das partes para decidir sobre determinadas questões.
Esses são exatamente os princípios refletidos no enunciado do CPC citado. Portanto, a resposta correta é, de fato:
Gabarito: c) da adstrição ou congruência e dispositivo.