Questões Direito Processual Civil Princípios do Direito Processual Civil
Dispõe o CPC que o juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, sendo-...
Responda: Dispõe o CPC que o juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, sendo-lhe vedado conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exija a iniciativa da parte. Esse ...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.

Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
O enunciado menciona que o juiz deve decidir o mérito dentro dos limites propostos pelas partes e não pode conhecer questões não levantadas pelas partes, a menos que a lei exija a iniciativa da parte para tal. Isso reflete diretamente o princípio da adstrição ou congruência, que estabelece que a decisão do juiz deve se limitar ao que foi pedido pelas partes. Além disso, menciona que o juiz não pode conhecer de questões não suscitadas, o que está relacionado ao princípio dispositivo, segundo o qual as partes têm a iniciativa de trazer questões para serem decididas no processo.
Portanto, a alternativa que melhor representa os princípios mencionados no enunciado é:
c) da adstrição ou congruência e dispositivo.
Vamos fazer uma checagem dupla para confirmar:
- Princípio da adstrição ou congruência: o juiz deve se ater às questões propostas pelas partes.
- Princípio dispositivo: o juiz depende da iniciativa das partes para decidir sobre determinadas questões.
Esses são exatamente os princípios refletidos no enunciado do CPC citado. Portanto, a resposta correta é, de fato:
Gabarito: c) da adstrição ou congruência e dispositivo.
Portanto, a alternativa que melhor representa os princípios mencionados no enunciado é:
c) da adstrição ou congruência e dispositivo.
Vamos fazer uma checagem dupla para confirmar:
- Princípio da adstrição ou congruência: o juiz deve se ater às questões propostas pelas partes.
- Princípio dispositivo: o juiz depende da iniciativa das partes para decidir sobre determinadas questões.
Esses são exatamente os princípios refletidos no enunciado do CPC citado. Portanto, a resposta correta é, de fato:
Gabarito: c) da adstrição ou congruência e dispositivo.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários