Gabarito: c)
Aqui a questão trata da cláusula compromissória cheia, que é aquela cláusula em contrato que determina que qualquer conflito será resolvido por arbitragem, e não pelo Judiciário.
Quando o cliente é citado em um processo judicial, mas existe essa cláusula, o advogado deve apresentar contestação (que é a resposta formal à ação), e logo no começo, em preliminar, alegar que há essa convenção de arbitragem. Isso porque o juiz não pode julgar o mérito da causa enquanto não verificar se o conflito deve ser resolvido pela arbitragem. Além disso, o pedido correto é a extinção do processo judicial, já que o foro competente é o tribunal arbitral.
As outras alternativas não são adequadas porque:
- a) Embora o juiz possa conhecer de ofício a existência da cláusula, o correto é que o advogado alegue expressamente para proteger o cliente.
- b) Apresentar contestação restringindo-se ao mérito ignora a cláusula compromissória.
- d) Julgamento antecipado da lide não é cabível nesse caso.
Portanto, a resposta certa é a letra c).
Aqui a questão trata da cláusula compromissória cheia, que é aquela cláusula em contrato que determina que qualquer conflito será resolvido por arbitragem, e não pelo Judiciário.
Quando o cliente é citado em um processo judicial, mas existe essa cláusula, o advogado deve apresentar contestação (que é a resposta formal à ação), e logo no começo, em preliminar, alegar que há essa convenção de arbitragem. Isso porque o juiz não pode julgar o mérito da causa enquanto não verificar se o conflito deve ser resolvido pela arbitragem. Além disso, o pedido correto é a extinção do processo judicial, já que o foro competente é o tribunal arbitral.
As outras alternativas não são adequadas porque:
- a) Embora o juiz possa conhecer de ofício a existência da cláusula, o correto é que o advogado alegue expressamente para proteger o cliente.
- b) Apresentar contestação restringindo-se ao mérito ignora a cláusula compromissória.
- d) Julgamento antecipado da lide não é cabível nesse caso.
Portanto, a resposta certa é a letra c).