A respeito da execução para cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, é correto afirmar que: A) Se fundada em título extrajudicial, a multa será fixada pelo credor e não pelo juiz da execução. B) O valor da multa fixado na sentença não poderá ser modificado pelo juízo da execução, ainda que se tornar insuficiente. C) Se determinada por título judicial, o juiz, se omissa a sentença, fixará multa por dia de atraso e a data a partir da qual ela será devida. D) Quando o valor da multa estiver previsto no título extrajudicial, o juiz não poderá reduzi-lo, nem aumentá-lo. E) O valor da multa fixado na sentença não poderá ser modificado pelo juízo da execução, mesmo que seja excessivo.

C) Se determinada por título judicial, o juiz, se omissa a sentença, fixará multa por dia de atraso e a data a partir da qual ela será devida.

A respeito da execução para cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, é corret...

A respeito da execução para cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, é correto afirmar que:

✂️ a) Se fundada em título extrajudicial, a multa será fixada pelo credor e não pelo juiz da execução.
✂️ b) O valor da multa fixado na sentença não poderá ser modificado pelo juízo da execução, ainda que se tornar insuficiente.
✂️ c) Se determinada por título judicial, o juiz, se omissa a sentença, fixará multa por dia de atraso e a data a partir da qual ela será devida.
✂️ d) Quando o valor da multa estiver previsto no título extrajudicial, o juiz não poderá reduzi-lo, nem aumentá-lo.
✂️ e) O valor da multa fixado na sentença não poderá ser modificado pelo juízo da execução, mesmo que seja excessivo.