Quanto a sua extensão, a sentença que gera a coisa julgada erga omnes, secundum eventus litis, reconhecida nas ações coletivas em que o bem jurídico tutelado envolve a defesa de direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos, será: A) oponível contra todos, unicamente quando houver a procedência do pedido contido na ação. B) oponível contra todos, unicamente quando houver a improcedência do pedido contido na ação. C) oponível contra todos, acolhendo ou não o pedido contido na ação. D) oponível unicamente em relação às partes, no entanto, somente quando houver procedência do pedido contido na ação. E) oponível contra todos apenas quando resultar em improcedência do pedido contido na ação que verse sobre direitos individuais homogêneos.

A) oponível contra todos, unicamente quando houver a procedência do pedido contido na ação.

Questões Direito Processual Civil Procedimento ordinário

Quanto a sua extensão, a sentença que gera a coisa julgada erga omnes, secundum ...

Responda: Quanto a sua extensão, a sentença que gera a coisa julgada erga omnes, secundum eventus litis, reconhecida nas ações coletivas em que o bem jurídico tutelado envolve a defesa de direito...

1Q526211 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Analista, MPE MT, UNEMAT

Quanto a sua extensão, a sentença que gera a coisa julgada erga omnes, secundum eventus litis, reconhecida nas ações coletivas em que o bem jurídico tutelado envolve a defesa de direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos, será:

✂️ a) oponível contra todos, unicamente quando houver a procedência do pedido contido na ação.
✂️ b) oponível contra todos, unicamente quando houver a improcedência do pedido contido na ação.
✂️ c) oponível contra todos, acolhendo ou não o pedido contido na ação.
✂️ d) oponível unicamente em relação às partes, no entanto, somente quando houver procedência do pedido contido na ação.
✂️ e) oponível contra todos apenas quando resultar em improcedência do pedido contido na ação que verse sobre direitos individuais homogêneos.