Considere as seguintes afirmativas sobre o tema da sentença no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa CORRETA. A) O juiz resolverá o mérito quando acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitrai reconhecer sua competência. B) O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta a que a parte proponha de novo a ação. C) A decisão deve ser certa, sendo vedado resolver relação jurídica condicional. D) A hipoteca judiciária não assegurará, para o credor hipotecário, qualquer preferência quanto ao pagamento em relação a outros credores. E) Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la por meio de embargos de declaração, sendo vedado qualquer tipo de correção realizada de ofício.

B) O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta a que a parte proponha de novo a ação.

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema da sentença no âmbito do Código de Proc...

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema da sentença no âmbito do Código de Processo Civil. Assinale a alternativa CORRETA.

✂️ a) O juiz resolverá o mérito quando acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitrai reconhecer sua competência.
✂️ b) O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta a que a parte proponha de novo a ação.
✂️ c) A decisão deve ser certa, sendo vedado resolver relação jurídica condicional.
✂️ d) A hipoteca judiciária não assegurará, para o credor hipotecário, qualquer preferência quanto ao pagamento em relação a outros credores.
✂️ e) Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la por meio de embargos de declaração, sendo vedado qualquer tipo de correção realizada de ofício.