O ônus da impugnação especificada dos fatos NÃO se aplica: A) ao absolutamente incapaz. B) ao incapaz como tal declarado judicialmente. C) ao advogado dativo, ao membro do Ministério Público e aos procuradores da União, Estados e Municípios. D) ao denunciado à lide pelo réu. E) ao advogado dativo, ao curador especial e ao membro do Ministério Público.

E) ao advogado dativo, ao curador especial e ao membro do Ministério Público.

O ônus da impugnação especificada dos fatos NÃO se aplica:

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.