A respeito das ações cautelares, assinale a alternativa CORRETA: A) Na ação de protesto, é possível ao requerido, por ocasião da defesa, arguir a cessação da obrigação em virtude de pagamento, novação ou transação da dívida. B) É possível, em determinadas hipóteses legais, ao juiz determinar medidas cautelares sem a audiência de ambas as partes, sem que haja violação do princípio da inércia ou do contraditório. C) A competência para o julgamento da ação de atentado é do juízo da ação principal e, quando, preparatória, do juízo competente para conhecer da ação principal. D) Não é cabível o sequestro quando o litígio versar sobre bem fungível. E) não respondida.

B) É possível, em determinadas hipóteses legais, ao juiz determinar medidas cautelares sem a audiência de ambas as partes, sem que haja violação do princípio da inércia ou do contraditório.

Questões Direito Processual Civil Medidas Cautelares

A respeito das ações cautelares, assinale a alternativa CORRETA:

Responda: A respeito das ações cautelares, assinale a alternativa CORRETA:

1Q526314 | Direito Processual Civil, Medidas Cautelares

A respeito das ações cautelares, assinale a alternativa CORRETA:

✂️ a) Na ação de protesto, é possível ao requerido, por ocasião da defesa, arguir a cessação da obrigação em virtude de pagamento, novação ou transação da dívida.
✂️ b) É possível, em determinadas hipóteses legais, ao juiz determinar medidas cautelares sem a audiência de ambas as partes, sem que haja violação do princípio da inércia ou do contraditório.
✂️ c) A competência para o julgamento da ação de atentado é do juízo da ação principal e, quando, preparatória, do juízo competente para conhecer da ação principal.
✂️ d) Não é cabível o sequestro quando o litígio versar sobre bem fungível.
✂️ e) não respondida.