1Q526324 | Direito Processual CivilEm sede de ação rescisória, ✂️ a) a execução da sentença rescindenda não será suspensa. ✂️ b) é imperativo cumular o pedido de rescisão com o de nova sentença em substituição à primeira. ✂️ c) os legitimados ativos possuem o prazo de 1 (um) ano para intentá-la, contado do trânsito em julgado da decisão. ✂️ d) o Ministério Público possui legitimidade para figurar no pólo passivo da ação apenas se não foi ouvido no processo em que lhe era obrigatória a intervenção. ✂️ e) cabe ao relator fixar o prazo, entre 10 (dez) e 30 (trinta) dias, para o réu responder aos termos da ação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro