Em relação aos provimentos liminares, cautelares e antecipatórios de tutela, jul...

Questão de Direito Processual Civil. Confira a resolução completa abaixo:

Q526367•
Direito Processual Civil•
Outros atos processuais

Em relação aos provimentos liminares, cautelares e antecipatórios de tutela, julgue os itens seguintes. A cominação de multa diária pode ser fixada independentemente de requerimento do autor, mas sua exigibilidade é diferida para o momento do trânsito em julgado. Assim, a multa poderá ser cobrada apenas após sentença transitada em julgado, embora com efeito retroativo à data do descumprimento.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q525580•
Direito Processual Civil•
Outros atos processuais

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema das despesas e dos honorários advocatícios no âmbito do Código de Processo Civil.

I - Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título.

II - As despesas abrangem as custas dos atos do processo, a indenização de viagem e a remuneração do assistente técnico, mas não abrangem a diária de testemunha.

III Os honorários constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos oriundos da legislação do trabalho, sendo vedada a compensação em caso de sucumbência parcial.

IV Nos procedimentos de jurisdição voluntária, as despesas serão adiantadas pelo requerente e rateadas entre os interessados.

Estão CORRETAS apenas as afirmativas

Q525797•
Direito Processual Civil•
Outros atos processuais

Acerca dos atos processuais, julgue os itens subsequentes. O interesse social é um critério utilizado para determinar que o processo judicial tramite em segredo de justiça.

Certo

Errado

Q526246•
Direito Processual Civil•
Outros atos processuais

Pelo novo Código de Processo Civil, a multa por litigância de má-fé é de, em regra, no máximo:

dez por cento do valor da causa.

quinze por cento do valor da causa.

um por cento do valor da causa.

vinte por cento do valor da causa.

dois por cento do valor da causa.

Mais sobre Outros atos processuais →

Notificações

Nada por aqui

Questões Relacionadas

Q525580•
Direito Processual Civil•
Outros atos processuais

Considere as seguintes afirmativas sobre o tema das despesas e dos honorários advocatícios no âmbito do Código de Processo Civil.

II - As despesas abrangem as custas dos atos do processo, a indenização de viagem e a remuneração do assistente técnico, mas não abrangem a diária de testemunha.

IV Nos procedimentos de jurisdição voluntária, as despesas serão adiantadas pelo requerente e rateadas entre os interessados.

Estão CORRETAS apenas as afirmativas

Q525797•
Direito Processual Civil•
Outros atos processuais

Acerca dos atos processuais, julgue os itens subsequentes. O interesse social é um critério utilizado para determinar que o processo judicial tramite em segredo de justiça.

Certo

Errado

Q526246•
Direito Processual Civil•
Outros atos processuais

Pelo novo Código de Processo Civil, a multa por litigância de má-fé é de, em regra, no máximo:

dez por cento do valor da causa.

quinze por cento do valor da causa.

um por cento do valor da causa.

vinte por cento do valor da causa.

dois por cento do valor da causa.

Mais sobre Outros atos processuais →

Q526367•Direito Processual Civil•Outros atos processuais

Q526367•
Direito Processual Civil•
Outros atos processuais