Nas questões de 17 a 20, assinale a opção correta. A) O exercício de defesa técnica não se insere entre as alternativas utilizadas com a finalidade de tornar efetiva a garantia da ampla defesa. B) O direito de ação e o direito de defesa são manifestações do princípio do contraditório. C) O princípio do juiz natural não exige que entre os juízes pré-constituídos vigore uma ordem taxativa de competências. D) O princípio da motivação das decisões não exerce qualquer função política, visto que os destinatários das decisões judiciais são apenas as partes e o juiz competente. E) O devido processo legal se manifesta somente no campo do direito processual.

B) O direito de ação e o direito de defesa são manifestações do princípio do contraditório.

Nas questões de 17 a 20, assinale a opção correta.

Nas questões de 17 a 20, assinale a opção correta.

✂️ a) O exercício de defesa técnica não se insere entre as alternativas utilizadas com a finalidade de tornar efetiva a garantia da ampla defesa.
✂️ b) O direito de ação e o direito de defesa são manifestações do princípio do contraditório.
✂️ c) O princípio do juiz natural não exige que entre os juízes pré-constituídos vigore uma ordem taxativa de competências.
✂️ d) O princípio da motivação das decisões não exerce qualquer função política, visto que os destinatários das decisões judiciais são apenas as partes e o juiz competente.
✂️ e) O devido processo legal se manifesta somente no campo do direito processual.