Questões Direito Processual Civil Procedimento ordinário

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do direi...

Responda: Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do direito civil e do direito processual civil, seguida de uma assertiva a ser julgada. Em outubro de 2003, Hen...


1Q526391 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Técnico Científico, BASA AM, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do direito civil e do direito processual civil, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em outubro de 2003, Henrique firmou, na posição de fiador, contrato de fiança por prazo indeterminado. Nessa situação, de acordo com as regras gerais acerca da fiança dispostas no Código Civil, caso Henrique queira exonerar-se da fiança e não haja concordância do credor, deverá, necessariamente, ajuizar ação judicial com esse objetivo, ficando obrigado, nos termos contratados, até a prolação da sentença que o exonerar.

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