1Q526402 | Direito Processual Civil, Forma dos atos processuaisO juiz poderá conhecer de ofício e a qualquer tempo as questões que seguem, de forma a promover a extinção do feito sem resolução do mérito, EXCETO: ✂️ a) quando homologar a desistência da ação. ✂️ b) quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. ✂️ c) em caso de morte da parte, e a ação for considerada intransmissível por disposição legal. ✂️ d) quando reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada. ✂️ e) quando verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro