A sentença proferida em procedimento de jurisdição voluntária:

✂️ a) gera coisa julgada formal e material.

✂️ b) gera preclusão pro judicato.

✂️ c) gera coisa julgada rebus sic stantibus.

✂️ d) gera coisa julgada formal.

✂️ e) não gera coisa julgada formal ou material, pois não há lide.

Responda: A sentença proferida em procedimento de jurisdição voluntária: