Recebida a petição do recurso extraordinário, o recorrido será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, que deverá A) aplicar a súmula impeditiva de recurso, do tribunal local, se for o caso. B) remeter os autos ao STF, independentemente de juízo de admissibilidade. C) verificar se o recurso contraria súmula ou jurisprudência dominante do STF. D) reconhecer se há repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso, sob pena de não admiti-lo. E) sobrestá-lo se versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo STF.

E) sobrestá-lo se versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo STF.

Questões Direito Processual Civil Recursos

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1Q526453 | Direito Processual Civil, Recursos

Recebida a petição do recurso extraordinário, o recorrido será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal recorrido, que deverá

✂️ a) aplicar a súmula impeditiva de recurso, do tribunal local, se for o caso.
✂️ b) remeter os autos ao STF, independentemente de juízo de admissibilidade.
✂️ c) verificar se o recurso contraria súmula ou jurisprudência dominante do STF.
✂️ d) reconhecer se há repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso, sob pena de não admiti-lo.
✂️ e) sobrestá-lo se versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo STF.