Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil....

questão de direito processual civil. confira a resolução completa abaixo:

Q526458•
Direito Processual Civil•
Processo nos Tribunais

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil.

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Quanto ao julgamento nos tribunais, julgue os itens que se seguem.

É competente o STJ ou o Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente, para julgar a ação rescisória de acórdão contra o qual se tenha interposto recurso especial ou extraordinário, conhecido mas não provido.

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Com relação à ação rescisória, é correto afirmar:

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O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas é uma forma de sedimentar a jurisprudência sobre demandas reiteradas e está prevista nos artigos de 976 a 987 do Código de Processo Civil, criando precedentes e tornando vinculante o quanto decidido.

Assinale a alternativa que não se amolda aos artigos acima citados.

Notificações

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Q526458•Direito Processual Civil•Processo nos Tribunais

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Direito Processual Civil•
Processo nos Tribunais