Nas questões 28 a 32, assinale a opção correta. A) O Relatório não é requisito essencial da sentença. B) A obrigatoriedade de fundamentação da sentença está na lei processual e não na Constituição Federal. C) Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer, ou não fazer, sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, pode o juiz conceder a tutela específica liminarmente, impondo, de ofício, multa diária ao réu D) Se o juiz não puder acolher totalmente o pedido do autor, a ação será julgada improcedente. E) O juiz não pode corrigir erro material da sentença, após a publicação desta.

C) Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer, ou não fazer, sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, pode o juiz conceder a tutela específica liminarmente, impondo, de ofício, multa diária ao réu

Questões Direito Processual Civil Diversas espécies de execução

Nas questões 28 a 32, assinale a opção correta.

Responda: Nas questões 28 a 32, assinale a opção correta.

1Q526478 | Direito Processual Civil, Diversas espécies de execução

Nas questões 28 a 32, assinale a opção correta.

✂️ a) O Relatório não é requisito essencial da sentença.
✂️ b) A obrigatoriedade de fundamentação da sentença está na lei processual e não na Constituição Federal.
✂️ c) Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer, ou não fazer, sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, pode o juiz conceder a tutela específica liminarmente, impondo, de ofício, multa diária ao réu
✂️ d) Se o juiz não puder acolher totalmente o pedido do autor, a ação será julgada improcedente.
✂️ e) O juiz não pode corrigir erro material da sentença, após a publicação desta.